SEMINÁRIO ESTADUAL DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
Dia: 17 de maio de 2018
Local: Auditório Prédio 11 (térreo) | PUCRS
Tema: “Retrocesso e perdas dos direitos sociais da classe trabalhadora.”
Objetivo: Promover o debate crítico sobre o compromisso dos/das Assistentes Sociais, frente aos retrocessos e perdas de direitos sociais da classe trabalhadora
Coordenação geral: Conselheira Renata Dutra Ferrugem
Programação (17/05)
8h30 às 9h Inscrições/Credenciamento
9h às 9h30 Mesa de Abertura
9h30 às 11h Painel
“Seguridade Social Ampliada”
Painelistas: Profa. Dra. Berenice Rojas Couto (PUCRS) e Prof. Dr. Fernando Frota Dillenburg (UFRGS)
Mediadora: Assistente Social Renata Dutra Ferrugem (CRESSRS)
Ementa: A defesa da seguridade social faz parte da agenda do Conjunto CFESS/CRESS, balizada no projeto ético-político profissional do Serviço Social, fundamentado na Teoria Social Crítica. Há que se debater as diferenças entre a profissão, a vida social e as políticas sociais. A perspectiva da seguridade social ampliada, a qual nos vinculamos reforça, neste momento de golpes e de retirada de direitos, a construção de uma agenda estratégica de luta democrática e popular no Brasil.
11h às 12h Debate
12h às 14h Almoço
14h às 16h Rodas de Conversas dos GT’s
"Saúde, Assistência Social, Previdência e Educação"
Painelistas: Assistente Social Leila Aparecida Cunha Thomassim, Enfermeiro Rafael Cerva, Assistente Social Mariana Vargas, Assistente Social Silvia Silveira
Mediador: André Michel dos Santos
Ementa: Na atual conjuntura a concepção de Seguridade Social ampliada está distante de sua concretização, e àquela já prevista na Constituição Federal de 88 encontra-se em processo de desmonte das políticas públicas, ataques a classe trabalhadora e avanço do conservadorismo. O Sistema Único de Saúde (SUS) vive constante ameaça com a intensificação da privatização da saúde, que põe em xeque o acesso a saúde pública, estatal e de qualidade. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que por algumas décadas avançou em programas, projetos, benefícios e serviços tipificados retoma a lógica da seletividade e focalização com criminalização da pobreza e responsabilização das condições de vida. A Previdência Social encontra-se na esteira de retrocessos evidenciadas pela implementação do INSS digital, ataque ao Serviço Social no INSS e a proposta de contrarreforma em curso. A Política de Educação em nível fundamental, médio/técnico e superior enfrenta um processo de privatização exigindo formas de resistência e luta em prol de educação pública, laica, gratuita, de qualidade e como um direito universal. Neste sentido, faz-se necessário promover espaços de discussão crítica sobre o compromisso profissional dos/as assistentes sociais frente aos retrocessos, a fim de incidir politicamente no controle social e demais frentes e fóruns em defesa das políticas públicas e sociais.
16h às 17h Socialização dos Debates
17h Encerramento com Coffe Break

